CONDIÇÕES DE USO

OBJETO E GENERALIDADES

As presentes Condições Gerais de Uso, Condições de Venda e Política de Privacidade (doravante denominadas "CGU") regulam o uso do Website www.privalia.com (doravante denominado “Website”), do qual Privalia Serviços de Informação Ltda. (doravante denominada "Privalia") é titular. Privalia é uma sociedade limitada, com sede na Avenida Juscelino Kubitschek, número 1726, 11º andar, conjunto 111, sala 10,Vila Olímpia, São Paulo-SP, CEP 04.543-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.464.223/0001-63.

Através de seu site www.privalia.com, Privalia proporciona informação acerca de seus produtos e serviços e oferece a possibilidade de sua contratação. Devido ao conteúdo e finalidade do site, as pessoas que queiram beneficiar-se de seus serviços devem contar com a condição de “Sócio”, a qual adquirem completando o formulário de registro e seguindo os passos que Privalia posteriormente comunicará através de e-mail. A condição de Sócio supõe a adesão às CGU na versão publicada no momento em que se acessa o site.

Em qualquer caso, existem páginas do site acessíveis a pessoas físicas ou jurídicas que não chegam a registrar-se nem iniciam uma compra de produto (doravante denominadas “Usuários”). Neste sentido, os Usuários que acessam essas partes do Website aceitam sujeitar-se aos termos e condições presentes nestas Condições Gerais, na medida em que podem ser aplicadas a eles.

Privalia gostaria de informar aos seus Sócios e usuários que se dirige exclusivamente a um público maior de 18 anos e que o território em que aceita e distribui os pedidos é o Brasil (doravante denominado “Território”). Privalia não realiza envio de pedidos ao exterior.

O registro em Privalia na qualidade de Sócio é gratuito.

O Sócio poderá em qualquer momento, cancelar o seu registro mediante acessando à MINHA CONTA: Cancelamento

Privalia poderá, a seu exclusivo critério, cancelar o registro do Sócio em caso de uso fraudulento do site ou caso incorra qualquer violação às CGU ou de qualquer legislação nacional, sendo que neste caso, nada será devido pela Privalia ao Sócio a título de indenização ou penalidade, a qualquer tempo.

APADRINHAMENTO

Privalia permite a seus Sócios apadrinhar seus familiares e amigos para que eles também possam tornar-se membros de Privalia, sem custo algum para nenhum deles. Contudo, a fim de conservar o caráter exclusivo de Privalia, o apadrinhamento deve limitar-se a este círculo restrito. Em conseqüência, proíbe-se estritamente os apadrinhamentos massivos ou indiscriminados, como, por exemplo, os que tenham sua origem em anúncios na internet, em revistas ou em qualquer outro meio de comunicação.

Quando um apadrinhado se torna Sócio, um cheque presente de R$10,00 (dez reais) é creditado de forma automática em sua conta. No momento em que um apadrinhado realizar sua primeira compra superior a R$40,00 (quarenta reais), sem incluir gastos com envio (frete), será creditado automaticamente um cheque presente no valor de R$10,00 (dez reais) na conta de seu padrinho. Os cheques presentes são descontados automaticamente do valor total da compra, sempre que este valor seja superior a R$40,00 (quarenta reais) sem gastos com envio (frete).

Os cheques presentes são pessoais, exclusivos e intransferíveis. Não são acumulativos na mesma compra.

Privalia reserva-se o direito de alterar a qualquer momento os valores relativos aos cheques presentes.

Os valores dos cheques presentes serão alterados exclusivamente para os cheques presentes que estiverem pendentes de serem creditados na conta do padrinho, e os novos valores serão aplicados quando ocorrer a primeira compra pelos seus respectivos apadrinhados após a data das alterações.

Os cheques presentes serão válidos e poderão ser utilizados pelos apadrinhados no prazo de 2 (dois) meses contados da data em que se que tornaram membros de Privalia.

Privalia se reserva o direito de cancelar cheques quando observar o uso fraudulento destes. Considera-se um uso fraudulento ou indevido o envio de convites entre contas de e-mail de uma mesma pessoa, que tenha por objetivo beneficiar-se dos cheques presentes.

Quando um Sócio de Privalia convidar um familiar ou amigo a este clube, será o próprio membro Sócio quem responderá ante qualquer possível responsabilidade derivada do referido convite. Privalia não terá nenhuma responsabilidade, já que são os próprios Sócios que realizam os convites.

INFORMAÇÃO SOBRE O PRODUTO

As descrições dos produtos expostos no site realizam-se com base na informação proporcionada pelos provedores de Privalia. Contudo, a informação dada sobre cada produto, assim como fotografias ou vídeos relativos aos mesmos, e os nomes comerciais, marcas, símbolos distintivos de qualquer classe contidos na Website de Privalia, são expostos em www.privalia.com a título orientativo.

PREÇOS

Todos os preços dos produtos indicados através da Website incluem o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e outros eventuais impostos que possam incidir na venda. No entanto, nestes preços não estão incluídos os gastos correspondentes ao envio (frete) dos produtos que são cobrados à parte e devem ser aceitos pelo Sócio.

A informação sobre o desconto que se obtém ao comprar em Privalia é calculado utilizando-se os preços da tabela que o fabricante proporciona ou utilizando os preços constatados pelos serviços de Privalia nas lojas.

DISPONIBILIDADE

Privalia informa ao Sócio que o número de unidades disponíveis no início das campanhas é reservado por nossos provedores para venda no site de Privalia. Em nenhum caso Privalia colocará à venda de forma intencional mais unidades das que foram reservadas pelo provedor.

Privalia fará todo o possível para satisfazer a todos os seus Sócios na demanda dos produtos. Contudo, em algumas ocasiões, e devido a causas dificilmente controláveis por Privalia, como erros humanos ou problemas nos sistemas informáticos, é possível que a quantidade realmente disponibilizada pelo fabricante seja diferente do pedido realizado por Privalia para satisfazer os pedidos dos Sócios.

Caso o produto não esteja disponível depois de ter realizado o pedido, o Sócio será informado por e-mail da anulação total ou parcial deste. A anulação parcial do pedido devido a falta de disponibilidade não dá direito a anulação total do pedido. Se, em razão desse cancelamento o cliente desejar devolver o produto entregue, deverá proceder tal como definido no item Devolução.

PAGAMENTO

O Sócio compromete-se a pagar no momento em que realiza o pedido. Ao preço inicial que conste no site, para cada um dos produtos oferecidos serão somadas as tarifas correspondentes aos gastos de envio (frete) pertinentes. Em qualquer caso, tais tarifas serão comunicadas previamente ao Sócio, antes de realizar a compra.

A nota fiscal, ticket ou o comprovante de compra que correspondam ao pedido estarão disponíveis e poderão ser visualizados em www.privalia.com, na seção MINHA CONTA: Pedidos.

O Sócio deverá pagar o valor correspondente a seu pedido através de cartão de crédito, de débito, ou débito on-line (Visa, Mastercard, Visa Electron e/ou outros cartões análogos). O Sócio deverá notificar a Privalia qualquer encargo abusivo ou fraudulento do cartão utilizado para compras via e-mail ou telefone, no menor prazo de tempo possível, para que Privalia possa tomar as medidas necessárias.

SEGURANÇA

Privalia conta com as máximas medidas de segurança comercialmente disponíveis no setor. Além disso, o processo de pagamento funciona através de um servidor seguro, utilizando o protocolo SSL (Secure Socket Layer). O servidor seguro estabelece uma conexão de modo que a informação se transmite cifrada, mediante algoritmos de 128 bits, assegurando que somente seja inteligível para o computador do Sócio e do site. Dessa forma, ao utilizar o protocolo SSL, garante-se:

1. Que o Sócio está comunicando seus dados ao servidor central de Privalia e não a qualquer outro que tente se passar por este.

2. Que entre o Sócio e o Servidor Central de Privalia os dados são transmitidos cifrados, evitando sua possível leitura ou manipulação por terceiros.

Assim mesmo, Privalia afirma que não tem acesso a dados confidenciais relativos ao meio de pagamento utilizado e, portanto, tampouco os armazena. Unicamente a entidade de pagamento independente tem acesso a esses dados, por meio de gestão dos pagamentos e encargos, e que são inacessíveis a terceiros.

FORMALIZAÇÃO DE PEDIDOS

Uma vez formalizado o pedido, ou seja, com a aceitação das CGU e a confirmação do processo de compra, Privalia enviará um e-mail ao Sócio confirmando os detalhes da compra realizada.

ANULAÇÃO DE PEDIDOS

Privalia aceitará anulações de pedidos quando forem solicitadas antes da finalização da campanha. Para realizar a anulação, deve-se entrar em contato através do telefone: +(55) (11) 3711-9349.

Não se aceitam anulações de pedidos uma vez que a campanha esteja finalizada. A razão deste procedimento é porque o produto já se encontra em fase de logística e, por motivos operacionais, não é possível impedir o processo de entrega.

Não se aceitam anulações solicitadas via e-mail. Neste sentido, informamos aos Usuários e Sócios que estamos trabalhando para poder oferecer em breve a possibilidade de realizar a anulação diretamente em nossa web.

Para solicitar a anulação de um pedido uma vez finalizada a campanha, deve-se seguir os passos estipulados no item Devolução.

PRAZOS, LUGAR DE ENTREGA E EXTRAVÍOS

I. Entrega do Produto

Privalia se compromete a entregar o produto em perfeito estado, na localidade que o Sócio indique no formulário de pedido, e que em todo caso deverá necesariamente estar compreendida dentro do Território. Com a finalidade de melhorar a entrega, agradecemos ao Sócio que indique um endereço no qual o pedido possa ser entregue dentro do horário de trabalho comercial.

Privalia não será responsável pelos erros causados na entrega, quando o endereço indicado pelo Sócio no formulário de pedido não corresponda com a realidade, ou tenha sido omitido.

Privalia informa ao Sócio que um mesmo pedido pode ser dividido em várias entregas.

II. Prazo de Entrega

O Prazo máximo fixado para as entregas é de trinta (30) dias, embora o prazo de entrega habitual de Privalia tenda a oscilar entre 14 e 21 dias, contados desde a data de término da campanha.

Para maiores informações, é importante levar em conta que o procedimento durante esse tempo é o seguinte: receber a mercadoria de nossos provedores em nossos armazéns (entre 7 e 11 dias), preparar os pedidos (entre 6 e 8 dias) e enviá-los através de companhias de entrega rápida (entre 1 e 2 dias). No dia em que a manipulação do pedido for finalizada, Privalia comunicará ao Sócio mediante e-mail, confirmando a saída do nosso armazém. Após a saída do armazém, em um prazo de 24 a 48 horas, o pedido deverá ter sido entregue no endereço indicado no momento da realização da compra.

Estes prazos são médios e, portanto, uma estimativa. Por isso, é possível que variem por razões logísticas e de força maior. Em caso de atrasos nas entregas, Privalia informará aos clientes assim que tomar conhecimento.

Se considera efetuada cada entrega a partir do momento no qual a empresa de transportes coloca o produto à disposição do Sócio, e se materializa através do sistema de controle utilizado pela empresa transportes.

No caso de atrasos na entrega dos pedidos atribuídos à Privalia, o Sócio poderá anular seu pedido de acordo com o procedimento descrito no item “11- Devolução”. Não se consideram atrasos na entrega aqueles casos em que o pedido tenha sido posto à disposição do Sócio, por parte da empresa de transporte dentro do prazo acordado, e não foi possível finalizar a entrega por causas atribuídas ao Sócio.

III. Dados de Entrega, Entregas Sem Êxitos e Extravio

No mesmo e-mail em que é informado ao Sócio que o produto saiu dos armazéns de Privalia, é fornecido o número de envio e o número de atendimento ao cliente da empresa de transportes responsável pela entrega, de forma que, caso surja qualquer problema na entrega, o Sócio possa entrar em contato a fim de resolvê-lo.

Se no momento da entrega o Sócio estiver ausente, o transportador deixará um comprovante indicando como proceder para combinar uma nova entrega. Privalia contrata, como parte do serviço de entrega de mensagens, a realização de uma série de ações de seguimento (chamadas aos Sócios em distintas faixas horárias, envio de SMS), encaminhadas para garantir que a entrega seja realizada.

Se passados 7 dias úteis desde a saída do pedido para distribuição e não houver acontecido a entrega, o Sócio deverá entrar em contato com Privalia. Caso o Sócio não proceda dessa maneira, passados 10 dias úteis desde a saída do pedido para distribuição, este será devolvido aos armazéns e o Sócio deverá arcar com os gastos com envio e retorno à origem da mercadoria, assim como dos possíveis gastos de gestão associados.

Se o motivo da não realização da entrega for o extravio do produto, nosso transportador iniciará uma investigação. Nestes casos, os prazos de resposta de nossos transportadores podem oscilar entre 1(uma) e 3 (três) semanas.

IV. Diligências na Entrega

O Sócio deverá comprovar o bom estado do pacote ante o transportador que, por conta de Privalia, realize a entrega do produto solicitado, indicando na nota de entrega qualquer anomalia que possa detectar na embalagem. Se, posteriormente, uma vez revisado o produto, o Sócio detectar quaisquer problemas como golpe, quebra, indícios de ter sido aberto ou qualquer imperfeição causada pelo envio, compromete-se a comunicar o constatado à Privalia via e-mail no menor prazo de tempo possível e num máximo de 7 dias úteis desde a entrega.

DEVOLUÇÃO

I. Procedimento para devolução

Todos os produtos comprados em Privalia podem ser devolvidos e reembolsados, sempre que o Sócio comunique à Privalia sua intenção de devolver o(s) produto(s) adquirido(s) dentro de um prazo máximo de 7 dias úteis contados da data da entrega, e que sejam cumpridas as demais condições estabelecidas neste item.

Privalia só aceitará devoluções que cumpram os seguintes requisitos:

1. O produto deve estar no mesmo estado em que foi entregue e, na medida do possível, deverá conservar sua embalagem e etiqueta originais.

2. O envio deve ser feito usando a mesma caixa protetora de papelão em que foi recebido o produto, para protegê-lo. Caso não possa ser utilizada a caixa protetora com a qual foi entregue, o Sócio deverá devolvê-lo em uma outra caixa protetora, com o fim de que o produto chegue ao armazém de Privalia com as máximas garantias possíveis.

3. Deve ser incluída uma cópia da nota de entrega (ou do ticket de compra) dentro do pacote, onde deverão ser marcados os produtos devolvidos e o motivo da devolução.

Com o objetivo de facilitar aos Sócios o processo de devolução, Privalia dispõe do “Devolufácil”, um serviço ágil e efetivo para a realização de devoluções. Privalia se encarrega de organizar a recolhida dos produtos no lugar que o Sócio indicar, sem a necessidade de que este emita notas nem pague ao mensageiro que a realiza.

Para proceder com um "Devolufácil", deve-se realizar os seguintes passos:

1. O Sócio deverá acessar o link de contato da web e, selecionando a opção Devoluções, expresar a intenção de devolver o(s) produto(s).

2. Na mensagem, o Sócio deverá especificar o número do pedido, as referências dos produtos devolvidos, o motivo da devolução, o endereço da recolhida e sua preferência com respeito ao horário (manhã ou tarde).

Uma vez processado o e-mail do Sócio, Privalia programará o recolhimento e informará ao Sócio via e-mail a data e o horário programado.

Privalia não será responsável pelos gastos ocasionados por aquelas devoluções que se façam sem respeitar os passos estabelecidos neste procedimento.

II. Reembolsos ao SÓCIO

A devolução dos produtos garantirá ao Sócio o direito ao reembolso do valor dos produtos, descontados os custos de envio (frete) e do serviço Devolufácil (retorno do produto).

Unicamente quando o produto entregue seja defeituoso ou incorreto, Privalia reembolsará também ao Sócio os gastos de envio(frete) correspondentes. As devoluções e as anulações parciais darão lugar a reembolsos parciais.

Privalia irá gerenciar a ordem de devolução no mesmo cartão utilizado para realizar o pagamento pelo produto, num prazo de 48 horas desde a confirmação de chegada do produto devolvido em nosso armazém. O reembolso será na conta do cartão utilizado para o pagamento do Sócio e dependerá do cartão e da entidade emissora. O prazo de aplicação será de até 7 dias para os cartões de débito e de até 30 dias para os cartões de crédito.

GARANTÍA DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS

Privalia atuará na qualidade de distribuidor de fabricantes ou distribuidores maioritários, que garantam que os produtos disponibilizados para venda em www.privalia.com funcionam corretamente e não apresentam defeitos, nem vícios ocultos que possam fazê-los perigosos ou inadequados para um uso normal.

A garantia contratual oferecida é a que habitualmente concede o fabricante. A duração de tais garantias está detalhada claramente na ficha descritiva dos produtos.

Uma vez que o Sócio tenha recebido o produto, terá um folheto informativo da marca com instruções suficientes para o correto uso e instalação do produto e toda a informação sobre a garantia. Nenhum Sócio poderá solicitar uma garantia mais ampla do que a estipulada.

Privalia não estará obrigada a recolher o produto danificado e o Sócio deverá dirigir-se ao Serviço de Assistência Técnica do Fabricante ou ao Serviço de Atendimento ao Consumidor. Neste sentido, Privalia realizará as ações destinadas a proporcionar aos Sócios que solicitarem, os dados de contato dos referidos serviços, e facilitará a estes o acesso a informação suficiente para a apresentação das reclamações pertinentes.

A garantia perderá sua vigência no caso de defeitos ou deteriorações causados por fatores externos, acidentes, em especial, acidentes elétricos, desgaste, instalação e utilização, conforme as instruções do fabricante.

Ficam excluidos da garantia os produtos modificados ou reparados pelo Sócio ou qualquer outra pessoa não autorizada pelo fabricante. Os vícios aparentes ou de fácil constatação deverão ser reclamados pelos Sócios, no prazo de 30 dias, se tratar-se de produto não durável ou no prazo de 90 dias, se tratar-se de produto durável, ambos contados da data da entrega do produto, nos termos da lei vigente. A garantia não cobrirá os produtos danificados por um uso inadequado.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Privalia detém todos os direitos sobre o conteúdo, projeto e código fonte desta Website e, em especial, com caráter enunciativo mas não limitativo, sobre as fotografias, imagens, textos, logos, projetos, marcas, nomes comerciais e dados incluídos na Website.

Adverte-se aos Sócios e Usuários que tais direitos estão protegidos pela legislação vigente brasileira e internacional relativa à propriedade intelectual e industrial.

Assim mesmo, e sem prejuízo do dito anteriormente, o conteúdo desta Website também leva em consideração o programa informático e, portanto, resulta também a aplicação de toda a normativa brasileira e internacional vigente na matéria.

É terminantemente proibido a reprodução total ou parcial desta Website, nem sequer mediante um hiperlink, nem de qualquer de seus conteúdos, sem a permissão expressa e por escrito de Privalia.

Assim mesmo, fica totalmente proibida a cópia, reprodução, adaptação, modificação, distribuição, comercialização, comunicação pública e/ou qualquer outra ação que caracterize uma infração da legislação vigente brasileira ou internacional em matéria de propriedade intelectual e/ou industrial, assim como o uso dos conteúdos da Website sem prévia autorização expressa e por escrito de Privalia.

Privalia informa que não concede licença ou autorização implícita alguma sobre os direitos de propriedade intelectual ou sobre qualquer outro direito ou propriedade relacionado, direta ou indiretamente, com os conteúdos incluídos na Website.

ACESSO E PERMANÊNCIA NA WEBSITE. CONTEÚDOS DA PÁGINA.

Os Sócios e Usuários são integralmente responsáveis por sua conduta, ao acessar a informação da Website, enquanto naveguem pela mesma, bem como depois de haverem acessado.

Em relação ao escrito anteriormente, os Sócios e Usuários são os únicos responsáveis ante Privalia e terceiros por:

a. Conseqüências que possam derivar de uma utilização com fins ou efeitos ilícitos, ou contrários ao presente documento, de qualquer conteúdo da Website, elaborado ou não por Privalia, publicado ou não em seu nome de forma oficial;

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Privalia reserva-se o direito de atualizar os conteúdos quando considerar conveniente, assim como eliminá-los, limitá-los ou impedir o acesso à eles, de maneira temporal ou definitiva, assim como recusar o acesso à Website a Sócios e Usuários que façam mau uso dos conteúdos e/ou descumpram qualquer das condições que aparecem no presente documento.

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b. que o conteúdo ou software a que os Sócios e Usuários acessam através da Website ou de links não contenha erro algum, virus informático ou outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações em seu sistema ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema informático ou cause outro tipo de dano;

c. o aproveitamento da informação ou conteúdo desta Website ou links que os Sócios e Usuários possam fazer para seus propósitos pessoais.

A informação contida nesta Website deve ser considerada pelos Sócios e Usuários como divulgativa e orientadora, tanto com relação à sua finalidade como a seus efeitos, motivo pelo qual:

Privalia não garante a exatidão da informação contida nesta Website e, por consegüinte, não assume responsabilidade alguma pelos possíveis prejuízos ou incômodos para os Usuários que possam derivar de alguma inexatidão presente na Website.

NOSSA RESPONSABILIDADE

Privalia não assume responsabilidade alguma derivada, a título enunciativo mas não limitativo:

a. Da utilização que os Sócios ou Usuários possam fazer dos materiais desta Website ou de seus links, seja de forma proibida ou permitida, em infração aos direitos de propriedade intelectual de conteúdos da Website ou de terceiros.

b. Dos eventuais danos e prejuízos aos Sócios ou Usuários causados por um funcionamento normal ou anormal das ferramentas de pesquisa, da organização ou localização dos conteúdos e/ou acesso à Website e, em geral, dos erros ou problemas gerados no desenvolvimento ou implantação dos elementos técnicos que a Web ou um programa proporcione ao Usuário.

c. Dos conteúdos das páginas às quais os Sócios e Usuários possam acessar - desde links incluídos na Website -, sejam eles autorizados ou não.

d. Dos atos ou omissões de terceiros, independentemente que terceiros possam estar unidos à Privalia mediante via contratual.

e. Do acesso de menores de idade aos conteúdos incluídos na Website, sendo responsabilidade de seus progenitores ou tutores exercerem um controle adequado sobre a atividade dos filhos ou menores a seu cargo, ou bem instalar alguma das ferramentas de controle do uso da internet, com o objetivo de evitar (i) o acesso a materiais ou conteúdos não aptos para menores, assim como (ii) o envio de dados pessoais sem a prévia autorização de seus progenitores ou tutores.

f. Das comunicações ou diálogos no transcurso dos debates, fóruns, chats e comunidades virtuais que se organizem através do ambiente da web e/ou links, nem responderá, portanto, pelos eventuais danos e prejuízos que sofram os Sócios ou Usuários particulares e/ou coletivos em conseqüência das ditas comunicações e/ou diálogos.

Privalia não será responsável em nenhum caso quando houver:

a. Erros ou atrasos no acesso ao Website por parte do Sócio na hora de introduzir seus dados no formulário de pedido, a lentidão ou impossibilidade de recepção por parte dos destinatários da confirmação do pedido ou qualquer anomalia que possa surgir quando estas incidências sejam devidas a problemas na rede, causas de caso fortuito ou força maior e qualquer outra contingência imprevisível à boa-fé de Privalia.

b. Falhas ou incidências que possam ocorrer nas comunicações, perdas ou transmissões incompletas, de maneira que não se garanta que os serviços do Website estejam constantemente operantes.

c. Erros e danos produzidos ao Website por um uso ineficiente e de má-fé do serviço por parte do Sócio.

d. Da não ativação ou problemas no direcionamento do e-mail fornecido pelo Sócio para o envio da confirmação do pedido.

e. Em todo caso, Privalia se compromete a solucionar os problemas que possam surgir e a oferecer todo o apoio necessário ao Sócio para chegar a uma solução rápida e satisfatória da incidência.

f. Assim mesmo, Privalia tem direito a realizar, durante intervalos temporais definidos, campanhas promocionais para promover o registro de novos Sócios em seu serviço. Privalia reserva-se o direito de modificar as condições de aplicação das promoções, prorrogá-las comunicando-se devidamente, ou proceder à exclusão de qualquer dos participantes da promoção, no caso de detectar qualquer anomalia, abuso do comportamento pouco ético na participação dos mesmos.

Qualquer tentativa de/ou infração pelo Sócio das disposições destas CGU, da legislação vigente, incluindo violação de quaisquer direitos de terceiros ou de direitos de propriedade intelectual, ou ainda qualquer ação ou omissão que interfira de qualquer forma nas atividades da Privalia serão passíveis das ações e medidas legais pertinentes, sem prejuízo de responsabilidade por perdas e danos que tal infração ou violação ensejar.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Os Sócios e Usuários comprometem-se a navegar pela Website e a utilizar o conteúdo nela disponibilizado sempre de boa-fé.

Em cumprimento ao estabelecido na legislação brasileira aplicável à proteção de dados de caráter pessoal, informamos que o preenchimento de qualquer formulário existente no site www.privalia.com, ou o envio de uma mensagem eletrônica a qualquer de nossos endereços eletrônicos, implica aceitação desta política de privacidade, assim como na autorização à Privalia para que faça uso dos dados pessoais que lhes sejam fornecidos, para os propósitos abaixo especificados.

Os dados dos Sócios serão utilizados para (i) o envio, através de e-mail, das ofertas a serem feitas pela Privalia aos Sócios; (ii) possibilitar a realização das transações entre a Privalia e os Sócios; (iii) a entrega das mercadorias adquiridas pelos Sócios; (iv) a realização de eventuais trocas, substituições ou devoluções de mercadorias; (v) avisos sobre promoções, sorteios ou concursos que a Privalia pretenda implantar para seus Sócios, em caráter exclusivo ou não, individualmente ou conjuntamente com terceiros, por meio de parcerias ou quaisquer outros meios; (vi) solicitar ou fornecer a atualização das informações sobre os dados pessoais dos Sócios, bem como de suas respectivas contas ou, ainda, para solicitar ou fornecer novas informações sobre os dados pessoais dos Sócios, bem como de suas respectivas contas, (vii) realização de comunicações e informações diversas sobre Privalia e suas operações no Brasil e no exterior.

Pela mera visita à Website da Privalia, os Usuários não estarão obrigados a fornecer qualquer informação pessoal de qualquer natureza.

A Website da Privalia faz uso de “cookies” para melhorar o serviço por ela prestado. Tais “cookies” se instalam automaticamente no computador utilizado pelos Sócios e Usuários, não armazenando, contudo, quaisquer tipos de informações relativas a estes Sócios e Usuários.

Privalia se compromete a guardar e manter a máxima reserva e confidencialidade sobre a informação que lhe seja fornecida, utilizando-a apenas e unicamente para os fins acima listados e indicados.

Privalia presume, baseando-se na premissa da boa-fé, que todos os dados fornecidos para associação tenham sido introduzidos por seus próprios Sócios, ou por pessoas devidamente autorizadas para tanto, considerando-os, portanto, como corretos e exatos.

Compete única e exclusivamente aos Sócios a atualização de seus próprios dados. Em qualquer momento, o Sócio terá o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição de todos os seus dados pessoais incluídos nos respectivos formulários. Para exercício de tal direito, o Sócio deverá acessar o item MINHA CONTA da Website. O Sócio é e será sempre o único e exclusivo responsável pela veracidade dos seus respectivos dados, isentando-se a Privalia de qualquer responsabilidade pela inexatidão das informações.

Para a maior segurança e tranqüilidade de seus Sócios, a Privalia informa que adotou todos os níveis de segurança adequados à proteção dos dados fornecidos pelos Sócios, e que faz uso de todos os meios e medidas ao seu alcance para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado e extração de tais informações de sua base de dados.

NULIDADE

Em caso de qualquer cláusula das presentes CGU ser declarada nula, as demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a finalidade das mesma presentes CGU.

Privalia poderá não exercer algum dos direitos e faculdades conferidos neste documento, o que não implicará em nenhum caso a renúncia aos mesmos, salvo reconhecimento expresso por parte de Privalia, ou prescrição da ação que a cada caso corresponda.

MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO

Privalia reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento, a apresentação e configuração do Website, assim como as presentes Condições Gerais. Por isso, Privalia recomenda ao Sócio lê-las atentamente cada vez que acesse o Website. Sócios e Usuários sempre manterão estas CGU em um local visível, livremente acessível para quantas consultas queiram realizar. Em qualquer caso, a aceitação das CGU será um passo prévio e indispensável para a aquisição de qualquer produto disponível através do Website.

As modificações das condições do Website destas CGU serão informadas por Privalia aos seus Sócios através de e-mail.

LEI APLICÁVEL E ARBITRAGEM

As presentes CGU se regem pela legislação brasileira aplicável à matéria. Para resolver qualquer controvérsia ou conflito que derive das presentes CGU, as partes submeter-se-ão ao Foro Central da Cidade São Paulo, Estado de São Paulo.






 
 
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